Blog Rio Social

A Pastoral do Menor sempre foi um instrumento poderoso de atendimento para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade na cidade do Rio de Janeiro.

Nos últimos anos sua equipe buscou o caminho da politização e da oposição persistente à Prefeitura do Rio. Virou um espaço de partidarização das eleições.

A equipe resolveu ideologizar a relação institucional com a Prefeitura e construiu labirintos e fossos numa relação que deveria ser aberta, critica e contudente, mas deveria ser uma relação.

A equipe preferiu não manter relação institucional com a Prefeitura e isso foi isolando a Pastoral do Menor e suas atividades históricas e fundamentais foram minguando, minguando e minguando. A Pastoral quase deu seu último suspiro mas está dando uma guinada que deve ser comemorada.

A Arquidiocese percebendo que a equipe técnica estava apenas fazendo política partidária e não política para as crianças está num processo muito interessante de REFUNDAÇÃO da Pastoral do Menor.

Iremos atuar de forma direta, conjunta e parceira com a Igreja neste processo de Refundação. Já estamos a pleno vapor para a Reabertura da Casa de Acolhida do Catete. Lá vamos ter o acolhimento de Mães Adolescentes com seus bebês e atividades para Jovens e Adolescentes das Comunidades da Glória, Catete, Flamengo, Largo do Machado, Laranjeiras e Botafogo.

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No dia 02 de Junho de 2008 o Ministério do Desenvolvimento Social divulgou os dados sobre a Gestão Estadual de Assistência Social do Rio de Janeiro.

Uma Tragédia. A Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos em 2007 assinou seu Pacto de Gestão Estadual com  o Governo Federal para os anos de 2007 e 2008. Faltando apenas seis meses para o prazo terminar apenas 10,9% das ações estão concluídas e 23,7% sequer começaram. Isso mostra a sobrecarga que a cidade do Rio de Janeiro tem com as Políticas Sociais pois não existe resposta da gestão estadual.

Tenho conversado com Solange e estamos mergulhados para desenvolver o projeto da Agência Metropolitana de Assistência Social pois algo precisa ser feito. Estamos num vazio e precisamos sair dele.

Na minha opinião nunca estivemos tão mal na gestão Estadual da Assistência Social. Isso explica o aumento de tantos problemas na cidade do Rio e na Região Metropolitana. Algo precisa ser feito.

Os dados que estou apresentando são dados do Ministério do Desenvolvimento Social.

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Na semana passada a Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos mandou uma equipe para fazer a supervisão do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil em um CRAS da Prefeitura.

Se comportaram como fiscais. Chegaram sem avisar e disseram que estavam ali para supervisionar o CRAS e o PETI. Não tive dúvidas e pedi que a equipe estadual voltasse para a sede da SEAS.DH e falasse com a Secretária Benedita da Silva que supervisão se marca e que a Subsecretária Neuma de Azeredo deveria organizar a supervisão com a Subsecretaria de Proteção Especial.

Depois fiquei pensando no episódio. Como é que a Secretária Benedita da Silva tem condições de querer fazer qualquer tipo de supervisão com os trágicos dados apresentados na última reunião do Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Assistência Social pelo Ministério do Desenvolvimento Social sobre a gestão Fluminense da Assistência Social?

O Pacto de Aprimoramento da Gestão Estadual para 2007/2008 tem os seguintes resultados:

• 10,9% de Ações Concluídas
• 65,3% de Ações em Andamento
• 23,7% de Ações Não Iniciadas

Vamos comparar, por exemplo, com Minas Gerais que é um Estado quase 10 vezes maior que o Rio de Janeiro:

• 71,4% de Açoes Concluidas
• 28,6% de Ações em Andamento
• 0% de Açoes Não iniciadas

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Uma das funções do Previ-Rio é a garantia de Assistência Social para os Servidores Ativos e Inativos da Prefeitura bem como os Pensionistas. Na gestão do Prefeito Cesar Maia demos um imenso salto nas ações Assistênciais do Previ-Rio. Vale lembrar que estamos falando de um Instituto de Previdência e Assistência Social para todos os Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas.

Atualemente o Previ-Rio em parceria com a SMAS está indo em todas as casas dos Servidores. Através de Visitas Domiciliares estamos diagnosticando as vulnerabilidades mais concretas para que possamos oferecer Serviços Assistênciais para os Servidores.

Além disso o Previ-Rio tem desenvolvido uma série de ações de forma direta com os Servidores garantindo a todos o direito constitucional da Assistência Social. A Solange tem me dito que é preciso consolidarmos o que está sendo feito e ampliar. E ela insiste que ampliar deve ser uma ação para Servidores Ativos e Inativos bem como par pensionistas.

A Prefeitura do Rio assim garante de forma inédita uma larga ação de Assistência Social para todos os Servidores.

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Hoje (15 de maio de 2008) estamos comemorando mais um dia do Assistente Social. Aqui eu aproveito para dar parabéns para todos os Assistentes Sociais na pessoa da Secretária Nacional de Assistência Social Ana Lígia Gomes.

Semana passada estava num seminário em São Luiz junto com o Ministério Público e falava com a pessoa que estava ao meu lado de que nunca se teve tanto espaço para o Serviço Social se consolidar no Brasil.

Eu mesmo no "exílio" ainda sou um Assistente Social. Pedi cancelamento de meu registro profissional do Conselho Regional de Serviço Social pois aqui no estado do Rio existem os "donos " do Serviço Social. Eles são todos representantes da "ficção ideológica" que impede que o Serviço Social possa se consolidar como uma profissão atual e necessária. Preferem os debates dos anos 70 do que os debates atuais.

Estou no exílio pois acredito que tenho o direito de pensar diferente dos "donos" do Serviço Social.

Hoje é dia de festa? Penso que hoje seja dia de Luta.

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A última Comissão Intergestora Tripartite foi marcada por um profundo vazio político. Lembro que a CIT é um importante espaço de pactuação definido pela NOB/SUAS.

A partir das 12h não havia quorum para que a reunião continuasse. Das 5 representações estaduais apenas dois estados estavam presentes pois um se retirou ainda no meio da reunião.

Como pactuar a Política Pública de Assistência Social com a Comissão Intergestora Tripartite esvaziada de atores importantes na consolidação do Sistema Único de Assistência Social que são os estados?

Participo da CIT desde 1999. Fiquei ausente em 2003 e 2004 pois não estava à frente da gestão da Assistência Social e jamais vivi e presenciei uma reunião da CIT tão esvaziada politicamente.

Me lembrei da CIT em 1999 recém criada pela NOB 2 e de sua primeira composição. Me lembrei de suas agendas e de seus desafios. Me lembrei da CIT discutindo a construção da NOB SUAS e de um grupo plural, participativo e combativo. Tivemos embates com os representantes estaduais de qualidade e em muitos momentos embates duros, mas era uma reunião forte no campo político.

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Durante muito tempo um prédio em frente a Rocinha (um antigo hotel) se deteriorava por completo. Estava abandonado e sem um projeto de revitalização. 

Em 2001 Cesar Maia decidiu fazer um Centro da Cidadania. O resultado é espetacular. Inaugurado em 2004 já tivemos mais de 940 mil pessoas que passaram por suas instalações para fazer cursos de capacitação profissional ( culinária, doces e salgados, gastronomia, hotelaria, eletricista) ou para os Jovens e Adultos participarem do Programa de Ensino Fundamental, para mães deixarem seus filhos na Creche, para homens e mulheres participarem da Escola Carioca de Empreendedores Comunitários, ou para participarem da Escola de Música ou para idosos participarem do Centro de Convivência de idosos Naná Sete Câmara ou para pessoas com Deficiência participarem do programa de reabilitação que acontece lá com a maior qualidade ou para irem ao Centro de Referência da Assistência Social - CRAS.

São 18 andares de Cidadania por completo. A Solange tem me perguntado se esta metodologia pode ser usada em outros espaços como fábricas abandonadas… Claro que sim.

O Centro de Cidadania Rinaldo de Lamare é sem dúvida um exemplo de qualidade no atendimento a pessoa que mais precisa. E a Solange tem toda razão ao dizer que precisamos ampliar a experiência.

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Em um mês chegaremos a 200 mil famílias cadastradas no Bolsa Família. Começamos o Programa em 2004. Aqui no Rio fizemos o cadastramento de forma absolutamente técnica. Nunca teve indicação política e sempre tivemos a participação de Assistentes Sociais no cadastro.

São 5 anos de muito trabalho mas que os resultados se mostram cada vez melhores. Nunca tivemos problemas com o Cadastro e o Ministério do Desenvolvimento Social sempre escolhe o Rio de Janeiro para implementar o novo sistema que sempre vem se aprimorando. A Escola do Rio é pela seriedade do Trabalho e sobretudo pela qualidade de nosso cadastro.

Vale dizer que somos uma das poucas cidades que abriram seus dados e conhecem diretamente os problemas das quase duzentas mil famílias acompanhadas. Outro desafio que tenho conversado com Solange são as reuniões com as Família. Não adianta apenas transferir renda. É fundamental acompanhar e construir com a família uma agenda de Compromissos, Resultados e Direitos.

A Solange é muito interessada no Bolsa Família e temos tido bons diálogos sobre os novos desafios do programa.

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O Projeto Rádio Escola surgiu durante o Programa Favela Bairro. Surgiu numa parceria entre as Secretarias de Educação, Assistência Social e Comunicação.

São montados estúdios de Rádio nas Escolas e uma programação passa a ser produzida pelos próprios alunos. É um projeto que soma Capacitação Profissional e Educação pois os alunos fazem matérias para os programas sobre as questões do cotidiano que podem envolver história, saúde, cultura…

Este é um projeto que vem dando super certo. Já estamos em várias áreas da cidade e a Solange tem conversado muito comigo para que tenhamos um projeto para avançar ainda mais.

É isso que estamos fazendo. Estamos querendo avançar agora e ter um planejamento para muitas outras rádios escola sejam uma realidade.

O Projeto Rádio Escola surgiu durante o Programa Favela Bairro. Surgiu numa parceria entre as Secretarias de Educação, Assistência Social e Comunicação. São montados estudios de Rádio nas Escolas e uma programação passa a ser produzida pelos próprios alunos. É um projeto que soma Capacitação Profissional e Educação pois os alunos fazem matérias para os programas sobre as questões do cotidiano que podem envolver história, saúde, cultura…

Este é um projeto que vem dando super certo. Já estamos em várias áreas da cidade e a Solange tem conversado muito comigo para que tenhamos um projeto para avançar ainda mais.

É isso que estamos fazendo. Estamos querendo avançar agora e ter um planejamento para muitas outras rádios escola sejam uma realidade.

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Escrito no dia 18 de Abril

O Timor Leste é um pequeno país. Muito distante do Brasil. Durante muitos anos viveu sobre um longo processo de escravidão e exploração promovido pela Indonésia.

Seu processo de libertação foi acompanhado por todo o Mundo. Todos queriam um Timor Leste livre. O povo do Timor conseguiu.

A luta do povo Timorense para conseguir a liberdade tão esperada durante décadas foi dura, foi sangrenta.

Agora é preciso construir um país. Precisam de ajuda.

O Presidente do Timor Ramos Horta esteve com o Prefeito Cesar Maia e pediu apoio. O Prefeito Cesar Maia prontamente atendeu. Hoje, eu e a Professora Ana Telles estaremos seguindo para o TIMOR. Iremos para Trabalhar 3 dias com o Ministério da Solidariedade Social.

Aproveitarei a semana de feriado e irei ao TIMOR para junto com eles pensar em uma Política Nacional de Seguridade Social e a Professora Ana Telles irá focada no debate sobre crianças e adolescentes.

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